O mundo está no centro de uma transição do processo demográfico única e irreversível que irá
resultar em populações mais velhas em todos os lugares. À medida que taxas de
fertilidade diminuem, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais deve duplicar
entre 2007 e 2050, e seu número atual deve mais que triplicar, alcançando dois
bilhões em 2050. Na maioria dos países, o número de pessoas acima dos 80 anos
deve quadruplicar para quase 400 milhões até lá.
As pessoas mais velhas têm,
cada vez mais, sido vistas como contribuintes para o desenvolvimento, e suas
habilidades para melhorar suas vidas e suas sociedades devem ser transformadas
em políticas e programas em todos os níveis. Atualmente, 64% de todas as
pessoas mais velhas vivem em regiões menos desenvolvidas – um número que deverá
aproximar-se de 80% em 2050.
Para começar a abordar estas
questões, a Assembleia Geral convocou a primeira Assembleia Mundial sobre o
Envelhecimento em 1982, que produziu o Plano de Ação Internacional de Viena sobre o Envelhecimento,
com 62 pontos. Ele insta para ação em assuntos como saúde e nutrição, proteção
de consumidores idosos, habitação e meio ambiente, família, bem-estar social,
segurança de renda e emprego, educação e a coleta e análise de dados de
pesquisa.
Em 1991, a Assembleia Geral
adotou o Princípio das Nações Unidas em Favor das Pessoas
Idosas, enumerando 18 direitos das pessoas idosas – em relação à
independência, participação, cuidado, autorrealização e dignidade. No ano
seguinte, a Conferência Internacional sobre o Envelhecimento reuniu-se para dar
seguimento ao Plano de Ação, adotando a Proclamação do Envelhecimento. Seguindo a recomendação da
Conferência, a Assembleia Geral da ONU declarou 1999 o Ano Internacional do Idoso.
A ação a favor do
envelhecimento continuou em 2002, quando a Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o
Envelhecimento foi realizada em Madrid. Objetivando desenvolver uma
política internacional para o envelhecimento para o século XXI, a Assembleia
adotou uma Declaração Política e o Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento de
Madrid. O Plano de Ação pedia mudanças de atitudes, políticas e
práticas em todos os níveis para satisfazer as enormes potencialidades do
envelhecimento no século XXI. Suas recomendações específicas para ação dão
prioridade às pessoas mais velhas e desenvolvimento, melhorando a saúde e o
bem-estar na velhice, e assegurando habilitação e ambientes de apoio.
“Uma sociedade para todas as idades possui metas
para dar aos idosos a oportunidade de continuar contribuindo com a sociedade. Para
trabalhar neste sentido é necessário remover tudo que representa exclusão e
discriminação contra eles.”
Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento
(parágrafo 19), Madrid, 2002
Fonte: http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/a-onu-e-as-pessoas-idosas/
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