A violência, não só física como
também a psicológica, acomete idosos de todas as faixas econômicas. Na
maioria das vezes, a agressão vem de pessoas da própria família ou próximas
a eles. O abandono nos asilos, a falta de carinho, a pressão psicológica e
o descaso são formas de agressão que muitas vezes passam despercebidas.
O abuso é geralmente praticado por pessoas nas quais os idosos depositam
confiança: familiares, vizinhos, cuidadores, funcionários de banco,
médicos, advogados, etc. A vítima é freqüentemente do sexo feminino, com
mais de 75 anos e vive com familiares. O perfil mais comum é o de uma pessoa
passiva, complacente, impotente, dependente e vulnerável. Essas pessoas
costumam ser solitárias e isoladas, podendo apresentar depressão e uma baixa
estima reforçada por sentimento de culpa e vergonha.
Por outro lado, o agressor também tende a apresentar baixa estima e
projetar a responsabilidade de suas ações, assim como de suas frustrações,
sobre terceiros, possuindo temperamento explosivo e incapacidade para
controlar seus impulsos, compreender e encarar situações. O perfil básico
desse tipo de agressor é um adulto de meia-idade, geralmente um filho, em
geral financeiramente dependente da vítima e com problemas mentais e/ou
dependente de álcool ou de drogas.
No Brasil, 65% dos idosos consideraram maus-tratos a forma preconceituosa
como são tratados pela sociedade em geral: as baixas aposentadorias, os
desrespeitos que sofrem no transporte público e a falta de leitos
hospitalares para idosos. No nível doméstico, só é relatado como abandono
por partes das famílias.
A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno universal e representa um
importante problema de saúde pública, com prevalência tanto nos países
desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Somente nas últimas
décadas é que o tema da violência contra a pessoa idosa tem recebido a
atenção da sociedade civil e do Estado.
Em 2002, os países membros da ONU assinaram, no Canadá, a Declaração de
Toronto, que definiu um plano internacional de Prevenção da Violência
contra a Pessoa Idosa. O documento propõe estratégias e ações para serem
adotadas pelos países membros para a prevenção e intervenção nas diversas
manifestações da violência contra a pessoa idosa.
No Brasil, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República lançou em dezembro de 2005 o Plano Nacional de Enfrentamento à
Violência contra a Pessoa Idosa. No documento são expressas as competências
e ações dos Ministérios e a co-responsabilização dos estados e municípios
no desenvolvimento de ações para o enfrentamento da violência a pessoa
idosa no território nacional.
Em 15 de junho de 2006, o INPEA – International Network for the Prevention
of Elder Abuse (Organização Internacional para Prevenção de Abusos contra
Idosos), em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMS
(Organização Mundial da Saúde), elegeu o dia 15 de junho como o Dia Mundial
de Sensibilização da Sociedade Civil para a Luta Contra a Violência à
Pessoa Idosa (World Elder Abuse Awareness Day), com o objetivo principal de
criar uma consciência mundial, social e política, da existência da
violência contra a pessoa idosa junto com a idéia de não aceitá-la como
sendo normal, apresentando formas da prevenção. A ONU passou a reconhecer,
então, que a violência à pessoa idosa é violação aos direitos humanos.
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